Aliquotas
A tela de Alíquotas mantém os **percentuais de imposto** que as regras fiscais usam no cálculo das notas. É aqui que você centraliza ICMS, ST, FCP, DIFAL, PIS, COFINS, IPI, ISS e os tributos da reforma (IBS, CBS, IS).
Visão geral
Cada alíquota é uma linha reutilizável (por imposto, regime, UF e vigência) que pode ser vinculada a uma ou mais regras fiscais. Manter as alíquotas separadas das regras evita duplicação: você altera o percentual em um lugar e todas as regras que o usam passam a calcular com o novo valor a partir da vigência.
Pré-requisitos
- Saber o imposto, o percentual e a vigência corretos.
- Permissão fiscal para alterar tabelas tributárias.
Passo a passo
- Clique em Adicionar (+).
- Selecione o imposto e, quando aplicável, regime e UF.
- Informe o percentual (e reduções de base, se houver).
- Defina a vigência inicial.
- Clique em Salvar. Vincule a alíquota a uma regra em Cadastro de Regras Fiscais.
Campos da tela
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Imposto | Tributo da alíquota (ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS, IBS, CBS, IS…) |
| Regime | Regime tributário considerado, quando aplicável |
| UF / Abrangência | Estado ou abrangência da alíquota |
| Percentual | Valor da alíquota aplicada |
| Vigência | Período em que a alíquota é válida |
Ações disponíveis
| Ação | Quando usar |
|---|---|
| Adicionar / Editar / Excluir | Manter os percentuais |
| Importar / Exportar | Carregar ou extrair alíquotas em lote |
| Filtro | Localizar por imposto ou UF |
Regras e validações
- Percentual deve ser numérico e não negativo.
- Evite duas alíquotas vigentes para o mesmo imposto/UF/regime.
- Alterar um percentual afeta todas as regras que o vinculam, a partir da vigência.
Dúvidas frequentes
Onde a alíquota é efetivamente usada?
Ela só entra no cálculo quando vinculada a uma regra em Cadastro de Regras Fiscais. Sozinha, é apenas um valor de referência.
Veja também
- Cadastro de Regras Fiscais — vincula a alíquota ao contexto
- Classificação Tributária (Reforma) — IBS/CBS/IS
Telas do sistema
Capturas reais desta tela, com dados sensíveis mascarados.
